ENQUADRAMENTO
O presente trabalho estabelece, em articulação com a estratégia de longo prazo Angola 2025 e com a Política de Segurança Energética Nacional, uma visão prospectiva da evolução do sector após a implementação do Plano de Acção 2013-2017 actualmente em curso.
Objectivos de longo prazo
Estratégia de longo prazo Angola 2025
A estratégia de longo prazo Angola 2025 foi aprovada em 2008 com o grande objectivo estratégico de “transformar Angola num país próspero, moderno, sem pobres,... e com uma inserção crescente na economia mundial e regional”. Esta estratégia de longo prazo, (Estratégia Angola 2025) prevê a implementação de uma estratégia específica de desenvolvimento para o sector energético, a longo prazo, que promova a optimização intertemporal e articulada de investimento nas diferentes fontes de energia, com vista a suprir o consumo interno e as exportações.
A estratégia estabelece objectivos globais e pilares que representam importantes desafios que deverão nortear o desenvolvimento do sector eléctrico, nomeadamente:
Desafios ao sector eléctrico (Estratégia Angola 2025):
- Promover o desenvolvimento humano e bem-estar dos angolanos
- Garantir um ritmo elevado de desenvolvimento económico
- Desenvolver de forma harmoniosa o território nacional
- Promover um desenvolvimento equitativo e sustentável
- Promover uma inserção competitiva de Angola na Economia Mundial
DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO (VISÃO PROSPECTIVA) ANGOLA 2025
1. Promover o desenvolvimento humano e o bem-estar dos angolanos
A estratégia assume o objectivo específico de dar acesso a energia eléctrica à generalidade da população como forma de promover o desenvolvimento humano.
2. Garantir um ritmo elevado de desenvolvimento económico
A estratégia pretende disponibilizar energia suficiente com fiabilidade e menores encargos de exploração para atracção da participação privada na economia Nacional e no processo de reindustrialização, com enfoque nos clusters e mega clusters prioritários definidos, constitui o primeiro pilar da Estratégia 2025.
3. Desenvolver de forma harmoniosa o território nacional
A projecção da estratégia 2025 no território considerou a disposição eficiente dos centros produtores e das redes de transporte de forma a garantir fiabilidade de fornecimento aos eixos de de desenvolvimento já estabelecidos, conforme o mapa apresentado.
4. Promover um desenvolvimento equitativo e sustentável
Constituem objectivos específicos da estratégia a utilização eficaz e duradoura dos recursos naturais respeitando a sustentabilidade ambiental, a garantia dos recursos naturais para a utilização das gerações futuras, o controlo do processo de desertificação e o desenvolvimento regional.
A implementação de uma política de desenvolvimento de energias renováveis constitui uma das acções da estratégia no horizonte 2015-2025, com particular ênfase para a redução da utilização da biomassa florestal para cozinhar nas zonas rurais.
5. Promover uma inserção competitiva de Angola na Economia Mundial
Na dimensão externa constitui objectivo da estratégia atingir uma integração competitiva, no mercado de electricidade, na região da SADC e da CEEAC, aproveitando a posição privilegiada de Angola e a abundâcia dos recursos hídricos.
Política e Estratégia de Segurança Energética Nacional
Em 2011 foi aprovado através do Decreto Presidencial nº 256/11 de 29 de Setembro a Política e Estratégia de Segurança Energética Nacional, com o objectivo de definir as principais orientações estratégicas para o sector e redefinir o respectivo enquadramento institucional.
No longo prazo, a política assume a necessidade de transformação do sector para responder ao enorme desafio associado ao crescimento da procura, ao longo de 6 eixos:
Eixos de longo prazo da Política de Segurança Energética Nacional:
- Crescimento do parque de geração
- Potenciação do papel das energias renováveis
- Expansão da electrificação
- Revisão tarifária e sustentabilidade económico-financeira
- Reestruturação e reforço dos operadores
- Promoção da entrada de capital e know-how privado
A recentemente aprovada Estratégia Nacional para as Novas Energias Renováveis estabelece o futuro papel das energias renováveis. O Programa de Transformação do Sector Eléctrico (PTSE) está já em curso e visa a reestruturação e reforço dos operadores, incluindo a revisão tarifária necessária à sustentabilidade económico-financeira desses operadores.
O presente documento visa construir uma visão abrangente e integrada do desenvolvimento do sector no horizonte 2025, em linha com a estratégia Angola 2025, em particular ao nível do crescimento do parque de geração e da expansão da electrificação.
Horizonte temporal da visão
O Plano de Acção para o Sector Eléctrico 2013-2017 estabelece um conjunto de investimentos ambiciosos a concretizar até 2017, em linha com o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. A figura 2 (da página seguinte) mostra as principais infra-estruturas do sector eléctrico previstas estar em funcionamento no ano 2017 segundo o Plano de Acção.
O presente documento é de longo prazo, com horizonte temporal 2018-2025, sendo as infra-estruturas existentes em 2017 o ponto de partida para a visão “Angola Energia 2025”.
PRINCIPAIS INFRA-ESTRUTURAS DE PRODUÇÃO E TRANSPORTE PREVISTAS PARA 2017
